A Lei nº 10. 639/2003 e alguns percalços para sua implementação nas escolas

um destaque para a formação específica dos professores no âmbito do atendimento voltado às relações étnico-raciais no Maranhão

  • Vanja Maria Dominices Coutinho Fernandes UFMA
  • Walter Rodrigues Marques PPGEEB/UFMA
  • Luis Félix de Barros Vieira Rocha PPGEEB/UFMA
Palavras-chave: Políticas públicas. Diversidade. Educação das/nas relações étnico-raciais. Formação de professores

Resumo

A investigação a que se propôs o estudo foi a de ‘conhecer ações desenvolvidas no Estado do Maranhão que se direcionem de forma contundente ao atendimento à formação de professores para responder às demandas referentes ao ensino voltado as relações étnico-raciais’. E visando construir um percurso para a investigação coube alcançar as seguintes ações: caracterizar os elementos históricos, políticos, sociais e jurídicos que regem a implementação da Lei Nº 10. 639/03; evidenciar percalços que têm entravado a implementação positiva da Lei Nº 10. 639/03 e, identificar ações específicas voltadas para a formação dos professores que devem operacionalizar por meio das práticas pedagógicas os preceitos da legislação em estudo.Essa trilha investigativa conduziu-nos ao desenvolvimento de uma pesquisa bibliográfica e documental. Os autores utilizados foram Santos (2005), Cunha Júnior (2011), Silvério & Trinidad (2012), Assunção (2015) dentre outros.  Os documentos consultados giram entorno da Lei Nº 10. 639/03 e das Diretrizes Curriculares do Maranhão (2014). Os resultados demonstraram que no Estado do Maranhão, a ação de formação de professores mais significativa para a área das relações étnico-raciais vai se configurar em um curso de licenciatura em nível superior denominado de ‘Curso de Licenciatura em Estudos Africanos e Afro Brasileiro oferecido pela Universidade Federal do Maranhão.

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Biografia do Autor

Walter Rodrigues Marques, PPGEEB/UFMA

Mestrado Profissional em Gestão de Ensino da Educação Básica pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica (em andamento), pela Universidade Federal do Maranhão. Especialização em Educação Especial e Neuropsicopedagogia (2016) e, Especialização em Psicologia Hospitalar e da Saúde (2017) pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas (Licenciatura) pela UFMA - Universidade Federal do Maranhão (2012). Graduado em Psicologia pela Faculdade Pitágoras com habilitação em Formação de Psicólogo (2015). Bolsista PIBID/UEMA 2014/2015 - Supervisor. Graduando em Ciências Sociais pela UFMA. Graduando em Física Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMANET-EAD). Pós-Graduação em Arte, Mídia e Educação pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) - Campus Centro Histórico. Bolsista Voluntário de Iniciação Científica PIBIC/UFMA (2016-2017). Professor de Arte na rede estadual de ensino do Maranhão. Membro da Associação Nacional de pós-Graduação em Educação (ANPED); da Federação de Arte-Educadores do Brasil (FAEB); da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Membro da Associação Maranhense de Arte-Educadores (AMAE). Participa do Grupo de Estudo e Pesquisa ?Arte, Cultura e Educação? (GEPACE-UFMA). SEDUC-MA (Secretaria de Estado da Educação do Maranhão). Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa "Arte, Cultura e Educação.

Luis Félix de Barros Vieira Rocha, PPGEEB/UFMA

Mestre em Educação - Gestão de Ensino da Educação Básica, Especialista em Politica de Igualdade Racial no Ambiente Escolar, Gênero e Diversidade na Escola ambos pela Universidade Federal do Maranhão e Educação Especial/Inclusiva pela Universidade Estadual do Maranhão. Possui Graduação em Educação Artística (Habilitação Artes Plásticas), graduando em Comunicação Social (Habilitação Jornalismo) pela Universidade Federal do Maranhão e Pedagogia pela Centro Universitário Internacional (UNINTER). É Especializando em Arte, Mídia e Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Atualmente é professor efetivo pela Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte (SEMED), ministrando a disciplina arte na Escola Municipal Julia Fonseca Barbosa e docente da Rede Pública Estadual no Centro de Ensino Professor Antenor Bogéa (CEPAB) em Matões do Norte. Têm experiência como mediador cultural pelo Centro de Cultura Popular Domingo Vieira Filho - Museu Casa da Fésta. Foi repórter, produtor, fotojornalista da Assessoria de Comunicação da UFMA, e cerimonialista do Núcleo de Relações Públicas, Cerimonial e Protocolo da ASCOM/UFMA. É Membro da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), da Federação de Arte-educadores do Brasil (FAEB), e da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). É pesquisador da temática religiosidade de Matriz africana, Relações étnico-racial no âmbito educacional, Gênero e Sexualidade, Arte-educação e Cultura popular. É membro do Grupo de Estudo e Pesquisa Investigações Pedagógicas Afro-brasileiro (GIPEAB) do Departamento de Educação I (UFMA).

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Publicado
02-12-2019
Como Citar
DOMINICES COUTINHO FERNANDES, V. M.; MARQUES, W. R.; ROCHA, L. F. DE B. V. A Lei nº 10. 639/2003 e alguns percalços para sua implementação nas escolas. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 11, n. 22, p. 45-58, 2 dez. 2019.