PNE 2014-2024 e as políticas de formação do professor da educação infantil: conquistas e tensões

Résumé

No artigo, analisam-se as metas do PNE (2014-2024), que impactam a formação de professores da educação infantil. Inicialmente, discute-se a Meta 1, que trata da educação da criança pequena para compreender aquelas que se referem aos docentes que nela atuam. Para expandir e melhorar a qualidade do atendimento das crianças de 0 a 5 anos, é necessário o esforço articulado do poder público nas três esferas. A universalização da pré-escola deve permitir a superação das desigualdades de atendimento e não pode significar a redução da oferta de vagas para as crianças de 0 a 3 anos. Para tanto, são imprescindíveis políticas de formação inicial e continuada e de valorização dos profissionais que atuam na primeira etapa da educação básica. Essa questão foi abordada nas Metas 15, 16, 17 e 18. Defende-se que os docentes da Educação Infantil, assim como os professores de todos os níveis, etapas e modalidades da educação nacional, tenham assegurada sua formação inicial e continuada, articuladamente a salários dignos, a plano de carreira e ao reconhecimento profissional, para possibilitar a qualidade social da educação da criança pequena.