Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LDB 9.394/96

Autores

  • Adriana Reis Faculdades Integradas Campos Salles
  • Marli E. A. D. André Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Laurizete Ferragut Passos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.31639/rbpfp.v12i23.289
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Palavras-chave:

Formação de Professores, Diretrizes Curriculares Nacionais, Ciclo de Políticas

Resumo

O presente artigo busca analisar os documentos elaborados em âmbito federal que orientaram a formação de professores no Brasil a partir da promulgação LDB (nº 9394/96) até a Resolução CNE/CP nº 2 de 2015 e aí incluídas as recentes revisões e atualizações dessa Resolução propostas no novo documento do CNE de 2019. Inicialmente são explorados os conceitos de política, política pública e política educacional e, para a análise da legislação, o referencial teórico/metodológico apoiou-se nas contribuições da abordagem do ciclo de políti­cas. Aponta-se como uma política de formação inicial e continuada deve exemplificar a interlocução entre o contexto de influência e o contexto da produção de texto em sua elaboração e finaliza com a defesa das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de 2015.

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Referências

AMOS, K. Governança e governamentalidade: relação e relevância de dois conceitos científicos-sociais proeminentes na educação comparada. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.36, nº especial, p. 23-38, 2010. Disponível em http://www.periodicos.usp.br/ep/article/view/28215/30034 Acesso em: 7 out. 2019.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Uma formação formatada. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/posicao_da_anped_sobre_o_texto_referencia_diretrizes_curriculares_nacionais_e_base_nacional_comum_para_a_formacao_inicial_e_continuada_de_professores_da_educ.pdf Acesso em: 9 nov. 2019.

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo Sem Fronteiras, v. 1, nº 2, p. 99-116, jul./dez. 2001. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org. Acesso em: 5 out. 2019.

BALL, S. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educ. e Soc., vol.25, nº 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22613.pdf. Acesso em: 5 out. 2019.

BALL, S. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo Sem Fronteiras, v. 6, nº 2, p. 10 - 32, jul./dez. 2006. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org. Acesso em: 5 out. 2019.

BALL, S., et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, v. 46, nº 32, p. 9 - 36, mai/ago. 2013. Disponível em: http://www.revistaeduquestao.educ.ufrn.br/pdfs/v46n32.pdf Acesso em: 5 out. 2019.

BALL, S. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf

BRASIL. Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6755 de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 11 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.portal.inep.gov.br/web/saeb/plano-de-desenvolvimento-da-educacao. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena. Brasília, 2001a. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 2, de 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do magistério da Educação Básica. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/parecer_cne_cp_2_2015_aprovado_9_junho_2015.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf Acesso em: 5 set. 2019.

BRASIL. Portaria Normativa nº 38 de 12 de dezembro de 2007. Dispões sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/.../Portaria_Normativa_38_PIBID.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Portaria Normativa nº 9 de 30 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

DAGNINO, R. et all. Gestão estratégica da inovação: metodologias para análise e implementação. Taubaté: Editora Cabral Universitária, 2002.

EVANGELISTA, O.; TRICHES, J. Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia: docência, gestão e pesquisa. In: Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 7, 2008, Itajaí. Anais… Itajaí: UNIVALI, 2008, p. 17.

GARCÍA, C. M. Políticas de inserción a la docencia: De eslabón perdido a Puente para el desarrollo profesional docente. IN: GARCÍA, C. M. (coord.) El profesorado principiante. Inserción a la docencia. Barcelona: Ediciones Octaedro, 2008, p. 7-58.

GATTI, B. A. Questões: professores, escolas e contemporaneidade. IN: ANDRÉ. M. (org.) Práticas inovadoras na formação de professores. Campinas, SP: Papirus, 2016, p. 35-48.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. de S.; ANDRÉ, M. E. D. A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília, DF: UNESCO, 2011.

GONÇALVES, G. B. B. Entrevista com Claude Lessard: reflexões sobre a valorização docente na província do Québec, Canadá. Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, nº 32, p. 226-240, maio/ago. 2013.

HYPÓLITO, A. L. M. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cad. CEDES [online], vol. 35, nº 97, p. 517-534, set.-dez., 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00517.pdf. Acesso em: 5 set. 2019.

HOBOLD, M. et al . As diretrizes curriculares nacionais dos cursos de pedagogia para a formação docente: processo de implantação da Resolução CNE/CP nº 1/2006. Psicol. Educ., São Paulo, nº 28, p. 151-168, jun. 2009. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-69752009000100009&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 5 set. 2019.

HÖFLING, H. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES [online], vol. 21, nº 55, pp. 30-41, 2001. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003 Acesso em: 7 set. 2019.

LESSARD, C. A universidade e a formação profissional dos docentes: novos questionamentos. Educ. e Soc., Campinas, vol. 27, nº 94, p. 201-227, jan./abr. 2006. Disponível em: : http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 20 out 2016.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, nº 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 22 set. 2019.

MAINARDES, J.; FERREIRA, M. S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teóricos-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (orgs) Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

MARIANO, Cynara M. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abril 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rinc/v4n1/2359-5639-rinc-04-01-0259.pdf Acesso em: 22 set. 2019.

MELLO, G. N. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 14, nº 1, p. 98-110, mar. 2000. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392000000100012&lng=en&nrm=iso Acesso em: 22 set. 2019.

OIE/GAPI. Metodologia de análise de políticas públicas. Unicamp: Campinas, 2002. Disponível em: http://www.oei.es/historico/salactsi/rdagnino1.htm. Acesso em: 5 set. 2019.

OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, nº 115, p. 323-337, abr./jun. 2011. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: 22 set. 2019.

SAVIANI, D. O curso de Pedagogia e a formação de educadores. Perspectiva: Florianópolis, v. 26, nº 2, p. 641-660, jul./dez. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/...2008v26n2p641/11439 Acesso em: 22 set. 2019.

SCHEIBE, L. Diretrizes Nacionais para os cursos de Pedagogia: da regulação à implementação. In: DALBEN, A. F. (Org.) Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

VIEIRA, S. L. Política educacional em tempos de transição (1985-1995). Brasília: Plano, 2000.

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Publicado

2020-02-21

Como Citar

REIS, A.; ANDRÉ, M. E. A. D.; PASSOS, L. F. Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LDB 9.394/96. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 33–52, 2020. DOI: 10.31639/rbpfp.v12i23.289. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/289. Acesso em: 1 mar. 2024.