Teacherstraining Policies in Brazil, after LDB 9.394/96

Authors

  • Adriana Reis Faculdades Integradas Campos Salles
  • Marli Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Laurizete Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.31639/rbpfp.v12i23.289
Abstract views: 8197 / PDF downloads: 9182

Keywords:

Teacher Training, National Curriculum Guidelines, Policy Cycle

Abstract

This paper analyzes the federally prepared documents that guided teacher education in Brazil from the promulgation of LDB (No. 9394/96) to Resolution CNE / CP No. 2 of 2015 and including the recent revisions and updates of this proposed resolution. in the new CNE document of 2019. Initially the concepts of politics, public policy and educational policy are explored, and, for the analysis of the legislation, the theoretical / methodological reference was based on the contributions of the approach of the policies cycle. It is pointed out how a policy of initial and continuing formation should exemplify the dialogue between the context of influence and the context of text production in its elaboration and ends with the defense of the National Curriculum Guidelines for the Initial and Continuing Formation of Teachers. Basic Education 2015.

Downloads

Download data is not yet available.
 PlumX Metrics

References

AMOS, K. Governança e governamentalidade: relação e relevância de dois conceitos científicos-sociais proeminentes na educação comparada. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.36, nº especial, p. 23-38, 2010. Disponível em http://www.periodicos.usp.br/ep/article/view/28215/30034 Acesso em: 7 out. 2019.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Uma formação formatada. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/posicao_da_anped_sobre_o_texto_referencia_diretrizes_curriculares_nacionais_e_base_nacional_comum_para_a_formacao_inicial_e_continuada_de_professores_da_educ.pdf Acesso em: 9 nov. 2019.

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo Sem Fronteiras, v. 1, nº 2, p. 99-116, jul./dez. 2001. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org. Acesso em: 5 out. 2019.

BALL, S. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educ. e Soc., vol.25, nº 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22613.pdf. Acesso em: 5 out. 2019.

BALL, S. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo Sem Fronteiras, v. 6, nº 2, p. 10 - 32, jul./dez. 2006. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org. Acesso em: 5 out. 2019.

BALL, S., et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, v. 46, nº 32, p. 9 - 36, mai/ago. 2013. Disponível em: http://www.revistaeduquestao.educ.ufrn.br/pdfs/v46n32.pdf Acesso em: 5 out. 2019.

BALL, S. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf

BRASIL. Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6755 de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 11 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.portal.inep.gov.br/web/saeb/plano-de-desenvolvimento-da-educacao. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena. Brasília, 2001a. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 2, de 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do magistério da Educação Básica. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/parecer_cne_cp_2_2015_aprovado_9_junho_2015.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf Acesso em: 5 set. 2019.

BRASIL. Portaria Normativa nº 38 de 12 de dezembro de 2007. Dispões sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/.../Portaria_Normativa_38_PIBID.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Portaria Normativa nº 9 de 30 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em 5 set. 2019.

DAGNINO, R. et all. Gestão estratégica da inovação: metodologias para análise e implementação. Taubaté: Editora Cabral Universitária, 2002.

EVANGELISTA, O.; TRICHES, J. Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia: docência, gestão e pesquisa. In: Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 7, 2008, Itajaí. Anais… Itajaí: UNIVALI, 2008, p. 17.

GARCÍA, C. M. Políticas de inserción a la docencia: De eslabón perdido a Puente para el desarrollo profesional docente. IN: GARCÍA, C. M. (coord.) El profesorado principiante. Inserción a la docencia. Barcelona: Ediciones Octaedro, 2008, p. 7-58.

GATTI, B. A. Questões: professores, escolas e contemporaneidade. IN: ANDRÉ. M. (org.) Práticas inovadoras na formação de professores. Campinas, SP: Papirus, 2016, p. 35-48.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. de S.; ANDRÉ, M. E. D. A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília, DF: UNESCO, 2011.

GONÇALVES, G. B. B. Entrevista com Claude Lessard: reflexões sobre a valorização docente na província do Québec, Canadá. Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, nº 32, p. 226-240, maio/ago. 2013.

HYPÓLITO, A. L. M. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cad. CEDES [online], vol. 35, nº 97, p. 517-534, set.-dez., 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00517.pdf. Acesso em: 5 set. 2019.

HOBOLD, M. et al . As diretrizes curriculares nacionais dos cursos de pedagogia para a formação docente: processo de implantação da Resolução CNE/CP nº 1/2006. Psicol. Educ., São Paulo, nº 28, p. 151-168, jun. 2009. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-69752009000100009&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 5 set. 2019.

HÖFLING, H. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES [online], vol. 21, nº 55, pp. 30-41, 2001. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003 Acesso em: 7 set. 2019.

LESSARD, C. A universidade e a formação profissional dos docentes: novos questionamentos. Educ. e Soc., Campinas, vol. 27, nº 94, p. 201-227, jan./abr. 2006. Disponível em: : http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 20 out 2016.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, nº 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 22 set. 2019.

MAINARDES, J.; FERREIRA, M. S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teóricos-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (orgs) Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

MARIANO, Cynara M. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abril 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rinc/v4n1/2359-5639-rinc-04-01-0259.pdf Acesso em: 22 set. 2019.

MELLO, G. N. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 14, nº 1, p. 98-110, mar. 2000. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392000000100012&lng=en&nrm=iso Acesso em: 22 set. 2019.

OIE/GAPI. Metodologia de análise de políticas públicas. Unicamp: Campinas, 2002. Disponível em: http://www.oei.es/historico/salactsi/rdagnino1.htm. Acesso em: 5 set. 2019.

OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, nº 115, p. 323-337, abr./jun. 2011. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: 22 set. 2019.

SAVIANI, D. O curso de Pedagogia e a formação de educadores. Perspectiva: Florianópolis, v. 26, nº 2, p. 641-660, jul./dez. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/...2008v26n2p641/11439 Acesso em: 22 set. 2019.

SCHEIBE, L. Diretrizes Nacionais para os cursos de Pedagogia: da regulação à implementação. In: DALBEN, A. F. (Org.) Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

VIEIRA, S. L. Política educacional em tempos de transição (1985-1995). Brasília: Plano, 2000.

Published

2020-02-21

How to Cite

REIS, A.; MARLI E. A. D.; LAURIZETE FERRAGUT. Teacherstraining Policies in Brazil, after LDB 9.394/96. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 33–52, 2020. DOI: 10.31639/rbpfp.v12i23.289. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/289. Acesso em: 22 jul. 2024.