ESTRATÉGIAS NA FORMAÇÃO DOCENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003: CONSIDERAÇÕES À DIMENSÃO SUBJETIVA

Ludmilla; Margareth DINIZ

doi:10.31639/rbpfp.v16.i35.e837

Authors

Ludmilla Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Mariana, Minas Gerais – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6509-8780
Margareth DINIZ Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Mariana, Minas Gerais – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6852-5389

DOI:

https://doi.org/10.31639/rbpfp.v16.i35.e837

Abstract views: 31 / PDF downloads: 11

Keywords:

Law 10.639/2003, ethnic-racial relationseducation, teacher education, curriculum, subjectivities

Abstract

This paperintendstobring the dimension of subjectivity as anessentialelement in the composition of the education path of teachers in the Education of Ethnic-Racial Relations, in compliance with Law 10.639/2003. This research is basedoninterventionresearch and proposes a criticalreflectionon the representation of blackness in schools, highlighting the absence of positive identification models in thisenvironment and the normativity of whiteness in the school curriculum, in pedagogicalresources, teachingmaterials and the physicalspace of the schoolitself, in attribution of signs and meaningsthatenhance and reinforce its power. Withoutlosingsight of the unconsciousdimensionthatpermeates the complexissue of racism, it is understoodthat it is necessarytothinkbeyond the important curricular standards, content, skills, and abilitiestorecognize and valuediversity.

Downloads

Download data is not yet available.

PlumX Metrics

References

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. Tradução de Julia Romeu. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

BARROS, Arísia. O Racismo é um Camaleão Poliglota - Crônicas de Palmares (Col. Faces do Brasil). Ed. Ética. 2011.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da União, 2004.

CARDOSO, Cintia. Branquitude na educação infantil. 1. ed. Curitiba: Appris, 2021. E-book.

COSTA, Samara da Rosa; PEREIRA, Sara da Silva; DIAS, Lucimar Rosa. Literatura infantil e reflexões antirracistas no cotidiano da primeira infância. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/As (ABPN), 14(39), 125–139, 2022. DOI: https://doi.org/10.31418/2177-2770.2021.v14.n.39.p125-139

DINIZ, Margareth. Traços, lacunas e retalhos na formação docente para a diversidade. Revista Espaço Acadêmico. n.131. Abr. 2012.

DINIZ, Margareth. PEREIRA, Marcelo Ricardo. A presença da Psicanálise na universidade: pesquisa e dispositivos para a formação docente. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 29, n. 60, p. 84-101, out./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n60.p84-101

FERREIRA, Aparecida de Jesus. Letramento racial crítico através de narrativas autobiográficas: com atividades reflexivas. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2015.

FISHER, Rosa Maria Bueno. O dispositivo pedagógico da mídia: modos de educar na (e pela) TV. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.28, n.1, p. 151-162, jan./jun. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022002000100011

GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2023.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão, 2017. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/wp-293content/uploads/2017/03/Alguns-termos-e-conceitos-presentes-no-debate-sobre-Relações-Raciais-no-Brasil-uma-breve-discussão.pdf>. Acesso em 05 set. 2023.

GONÇALVES, Luciane Ribeiro Dias. Políticas Curriculares e Descolonização dos Currículos: A Lei 10.639/03 e os Desafios Para a Formação de Professores. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 2, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n1a2013-24059

GONZALES, Lélia (1987). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização Flávia Rios, Márcia Lima. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

HALL, Stuart (1980). Codificação/Decodificação. In: SOVIK, Lívia (org.). Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

HALL, Stuart. Raça, o significante flutuante. Tradução de Liv Sovik. Revista do Programa Avançado de Cultura Contemporânea, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1995.

HALL, Stuart. Cultura e representação. Tradução Daniel Miranda e Willian Oliveira. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio: Apicuri, 2016.

KUPFER, Maria Cristina. Freud e a Educação: o mestre do impossível. São Paulo: Scipione, 1989.

MOREIRA, Adilson. O que é racismo recreativo? Djamila Ribeiro (org.). Belo Horizonte: Letramento, 2018.

PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista. São Paulo: Planeta do Brasil, 2023.

RATUSNIAK, Célia; DIAS, Lucimar Rosa; ALMEIDA, Ranna Emanuelle. A disciplina de didática, o racismo e a educação para as relações étnico-raciais: encontros e reflexões. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 8, 2022. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v8i00.8661207

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. 2.ed. São Paulo: Veneta, 2020.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Parecer CNE/CP n.º 3/2004. In: BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da União, Brasília, 2004.

TOLENTINO, Luana. Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de aula. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2018.

VOLTOLINI, Rinaldo. Educação e Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.